SocialBase

O SocialBase é um serviço on-line disponível na WEB, de propriedade e operado pela Alfa Gestão de Negócios LTDA. Este texto explica os termos de uso de nosso serviço. Ao acessar ou utilizar os serviços, website, aplicativos e software do SocialBase fornecidos através do serviço ou com relação a ele, inclusive através de um dispositivo móvel (“Serviço”), você admite que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado por este Contrato de Termos de Uso (“Contrato”), seja ou não um usuário registrado de nosso Serviço.

Podemos alterar este Contrato a qualquer momento, sem notificação. Quando isso ocorrer, a nova versão do Contrato será publicada nesta página, indicando, na parte superior, a data da última revisão. Seu uso continuado do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer um desses termos ou com quaisquer Termos de Uso futuros, não utilize ou acesse (ou continue acessando) o Serviço. Este Contrato se aplica a todos os visitantes, usuários e outros que acessam o Serviço.

Uso de nosso Serviço

O SocialBase proporciona um ambiente virtual para que pessoas associadas a corporações (pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos) se comunicarem com outras em tempo real, formando uma “Rede”.

O SocialBase lhe concede permissão para utilizar o Serviço, conforme estabelecido neste Contrato, desde que: (i) você não copie, distribua ou divulgue qualquer parte do Serviço através de qualquer meio; (ii) você não altere ou modifique qualquer parte do Serviço; e (iii) você cumpra os termos e condições deste Contrato.

Será necessário registrar-se no SocialBase e criar uma conta como “Membro”. Sua conta lhe dará acesso aos serviços e funcionalidades que estabelecemos e periodicamente mantemos.

Você nunca poderá utilizar a conta de outro Membro sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações completas e precisas. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e deve zelar pela segurança de sua senha. Você deve notificar o administrador da Rede e/ou SocialBase imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o SocialBase não seja responsável por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você será responsável pelas perdas do SocialBase ou de outras pessoas em razão de tal uso ilícito.

Você pode usar as Configurações de sua Conta para controlar seu Perfil como Membro. Ao fornecer seu e-mail ao SocialBase, você consente com nosso uso de tal endereço para lhe enviar notificações relacionadas ao Serviço, inclusive quaisquer notificações exigidas por lei, em substituição às comunicações por correio. Também podemos utilizar seu endereço de e-mail para lhe enviar outras mensagens, inclusive mudanças nos recursos do Serviço.

Você concorda em não utilizar ou iniciar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas não se limitando a, “robôs”, “spiders”, “leitores off-line”, etc., que acesse o Serviço de uma forma que envie mais mensagens de solicitação aos servidores do SocialBase do que um humano poderia razoavelmente produzir no mesmo período de tempo, utilizando um navegador da Web on-line convencional. Você concorda em não coletar ou colher qualquer informação de identificação pessoal do Serviço, inclusive nomes de contas, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Serviço para quaisquer fins de solicitação comercial. Você concorda em não utilizar qualquer parte do Serviço como um link de destino de quaisquer mensagens em massa ou mensagens comerciais não solicitadas.

O SocialBase pode permanente ou temporariamente encerrar, suspender ou de outra forma se recusar a permitir seu acesso ao Serviço, sem notificação e responsabilidade, se, no julgamento do SocialBase, você violar qualquer parte do Contrato, inclusive as seguintes ações proibidas: (i) tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema ou decifrar qualquer transmissão para ou dos servidores que utilizam o Serviço; (ii) realizar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande sobre nossa infra-estrutura; (iii) fazer o upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do Serviço; (iv) fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma fazer uma declaração falsa sobre sua afiliação com uma pessoa ou entidade, fraudar, ocultar ou tentar ocultar sua identidade; (v) interferir no funcionamento adequado do Serviço; ou (vi) burlar as medidas que podemos utilizar para prevenir ou restringir o acesso ao Serviço, inclusive, porém não limitadas a registrar-se no Serviço com um endereço de e-mail que não faz parte da Rede. Em caso de rescisão por qualquer motivo, você continua vinculado por este Contrato.

O SocialBase se reserva o direito de oferecer Serviços alternativos e/ou adicionais a certos usuários administrativos, que podem não ser oferecidos aos Usuários em geral. Você reconhece que o SocialBase pode cobrar uma taxa pelo uso de quaisquer Serviços, desde que você seja informado acerca de tal taxa antes de incorrê-la. Sujeito ao estabelecido acima, você concorda em pagar quaisquer taxas incorridas por você.

Caso tenha conhecimento de que um Usuário não está autorizado a ser Membro de uma Rede ou está de outra forma violando este Contrato, nós lhe incentivamos a nos notificar. Você concorda que não acusará qualquer Usuário de ser não autorizado ou de violar este Contrato, salvo se tiver real conhecimento de tal fato.

Conteúdo do Usuário

Algumas áreas do Serviço podem permitir aos Usuários postar opiniões, comentários, perguntas, dados e outras informações (“Conteúdo do Usuário”). Você é exclusivamente responsável pelo Conteúdo do Usuário que venha a carregar, publicar, exibir, conectar ou de outra forma disponibilizar (doravante “postar”) no Serviço, e concorda que estamos atuando somente como um canal passivo para a distribuição e publicação on-line de seu Conteúdo de Usuário. O SocialBase não analisará, compartilhará, distribuirá ou fará referência a qualquer Conteúdo do Usuário, exceto conforme estabelecido neste documento ou em nossa Política de Privacidade ou conforme possa ser exigido por lei. Na falta de um Administrador da Rede (conforme definido abaixo), todo o Conteúdo do Usuário é propriedade daquele que o postou no Serviço, embora cada Usuário reconheça e consinta que, mediante a introdução de um Administrador [de Rede] na rede de tal Usuário, todo o Conteúdo do Usuário correlato se tornará automaticamente propriedade da empresa à qual a Rede pertence, sem qualquer notificação aos Usuários daquela Rede. Caso uma Rede tenha um Administrador [de Rede], todo o Conteúdo do Usuário é propriedade da empresa à qual a Rede pertence (inclusive todo o Conteúdo do Usuário postado em um Grupo ou Grupos específicos dentro de uma Rede e todo o Conteúdo do Usuário criado antes da existência do Administrador da Rede). Em qualquer caso, o SocialBase não tem, e não reivindica, qualquer direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo do Usuário.

Ao utilizar o Serviço, você concorda em ter o nome da pessoa jurídica que administra a Rede listado no website do SocialBase em uma lista de diretórios de empresas (“Diretório”). Os Clientes (conforme definido abaixo) que desejam não ser incluídos em tal Diretório publicado podem enviar uma solicitação por escrito para 'contato [arroba] SocialBase.com.br', a fim de remover o seu nome.

Você concorda em não postar [qualquer] Conteúdo do Usuário que: (i) possa criar um risco de perda, prejuízo, dano físico ou mental, sofrimento emocional, óbito, incapacidade, desfiguração, ou doença física ou mental a você, a qualquer outra pessoa ou a qualquer animal; (ii) possa criar um risco de qualquer outra perda ou dano a qualquer pessoa ou propriedade; (iii) possa constituir ou contribuir para um crime ou ato ilícito; (iv) contenha qualquer informação ou conteúdo que seja ilegal, prejudicial, abusivo, racial ou etnicamente ofensivo, difamatório, que possa infringir ou invadir a privacidade pessoal ou direitos de publicidade, [e que possa] assediar, humilhar outras pessoas (publicamente ou de outra forma), caluniar, ameaçar ou que seja de outra forma censurável; (v) contenha qualquer informação ou conteúdo ilegal; (vi) contenha qualquer informação ou conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar de acordo com qualquer legislação ou de acordo com relações contratuais ou fiduciárias; ou (vii) contenha qualquer informação ou conteúdo que você tenha conhecimento que não é correto e atual. Você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário que postar não viola e não violará direitos de terceiros de qualquer tipo, inclusive, sem limitação, quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo), direitos de publicidade e privacidade. Você compreende que publicar seu Conteúdo de Usuário no Serviço não substitui seu registro junto ao Escritório de Direitos Autorais do Brasil ou em qualquer outra organização de proteção de direitos.

Para os fins deste Contrato, o termo “Direitos de Propriedade Intelectual” significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos de proteção de topografia de circuitos integrados, direitos morais, direitos de publicidade, marcas comerciais, conjunto-imagem e direitos sobre marcas de serviços, fundo de comércio, direitos sobre segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, conforme possam no momento existir ou posteriormente vir a existir, e todos os pedidos e registros, renovações e prorrogações de tais direitos, de acordo com as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

O SocialBase não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você ou qualquer outro Usuário ou terceiros possam postar ou enviar ao Serviço. Você compreende e concorda que qualquer perda ou dano de qualquer natureza que possa ocorrer como resultado do uso de qualquer Conteúdo do Usuário que você venha a enviar, fazer o upload ou download, transmitir, postar, exibir ou de outra forma disponibilizar ou acessar através de seu uso do Serviço, é exclusivamente de sua responsabilidade. O SocialBase não é responsável por qualquer exibição pública ou mau uso de seu Conteúdo do Usuário. Você compreende e reconhece que pode ser exposto a Conteúdos de Usuário imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e concorda que o SocialBase não será responsável por quaisquer danos que você possa alegar ter incorrido como resultado de tal Conteúdo do Usuário.

Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros Usuários do SocialBase. Reservamo-nos o direito, mas não temos qualquer obrigação, de monitorar conflitos entre você e outros Usuários.

Administração da Rede

Termos Gerais

Cada rede pode ter um ou mais indivíduos responsáveis por supervisionar o uso e monitorar o conteúdo postado em tal Rede (o “Administrador da Rede”). Podem existir redes no Serviço sem um Administrador [de Rede]; nesse caso, os Usuários são responsáveis por se comportarem de acordo com este Contrato.

Periodicamente, podemos solicitar aos Usuários que confirmem sua conta na Rede via mensagem de e-mail contendo um hiperlink para o endereço de e-mail da Rede do Usuário. Caso tal conta não seja reconfirmada, ela poderá ser removida. Tendo sido removido de uma Rede, o conteúdo de tal Usuário permanece na Rede e é de propriedade exclusiva da empresa que a administra.

Os Usuários devem seguir as políticas, diretrizes e procedimentos de sua empresa em particular relativos ao Conteúdo que postam no Serviço. Eles podem excluir seu próprio Conteúdo de Usuário da Rede, desde que sejam Membros de tal Rede. Os Administradores da Rede podem excluir o Conteúdo do Usuário de um ou mais Usuários em sua Rede.

Grupos

Os Usuários individuais podem formar um grupo para segmentar o público para certos Conteúdos de Usuário (“Grupo”). Cada Grupo pode ter um administrador (o “Administrador do Grupo”). Um Grupo pode ser designado como aberto a qualquer Usuário em uma Rede (um “Grupo Público”) ou pode estar limitado a certos Usuários em uma Rede, com participação sujeita à aprovação do Administrador do Grupo (um “Grupo Privado”). O Administrador de um Grupo pode adicionar ou remover Usuários de tal Grupo em particular. Embora os Usuários possam estabelecer um Grupo Privado, o Conteúdo do Usuário postado em um Grupo Privado em uma Rede será propriedade daquela Rede.

Concessão da Licença

Sujeito aos termos e condições deste Contrato, pelo presente lhe concedemos uma licença não exclusiva, limitada e pessoal para utilizar o Serviço. O SocialBase se reserva todos os direitos não expressamente outorgados neste documento sobre o Serviço e o Conteúdo do SocialBase (conforme definidos abaixo). O SocialBase pode rescindir esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.

Nossos Direitos de Propriedade

Exceto por seu Conteúdo de Usuário, o Serviço e seus materiais, inclusive, mas não limitado a, software, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio e vídeos (o "Conteúdo do SocialBase"), e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relativos a tal Conteúdo, são propriedade exclusiva do SocialBase e suas licenciantes. Exceto conforme explicitamente estabelecido neste documento, nenhuma disposição deste Contrato será considerada como criando uma licença de acordo com quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, locar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, publicamente exibir, publicamente realizar, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas de quaisquer materiais ou conteúdo acessíveis no Serviço. O uso do Conteúdo ou materiais do SocialBase no Serviço, para qualquer fim não expressamente permitido por este Contrato, é estritamente proibido.

Você pode escolher apresentar comentários ou ideias sobre o Serviço ou podemos lhe convidar a fazê-lo, inclusive, mas não limitado a, sobre como melhorar o Serviço ou nossos produtos (“Ideias”). Ao apresentar qualquer Ideia, você concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições e que não colocará o SocialBase sob qualquer obrigação fiduciária ou outra obrigação, que somos livres para divulgar as Ideias de forma não confidencial para qualquer pessoa ou de outra forma utilizar as Ideias sem que qualquer remuneração adicional seja paga a você. Você reconhece que, ao aceitar apresentar tais Ideias, o SocialBase não renuncia a quaisquer direitos de utilizar ideias semelhantes ou correlatas anteriormente conhecidas pelo SocialBase, desenvolvidas por seus empregados ou obtidas de outras fontes além de você.

Elegibilidade

Este Serviço é destinado exclusivamente para Usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais, e qualquer registro, uso ou acesso ao Serviço por qualquer pessoa menor de 18 anos não é autorizado, licenciado e está violando este Contrato. O SocialBase pode cancelar sua conta, excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha postado no Serviço e/ou lhe proibir de usar ou acessar o Serviço (ou qualquer parte, aspecto ou recurso do Serviço), por qualquer motivo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem notificação, inclusive, sem limitação, caso acredite que você é menor de 18 anos. Caso seja menor de 18 anos de idade, você pode utilizar o Serviço somente se for um menor emancipado ou possuir consentimento legal de seus pais ou responsável, e se for plenamente capaz de [e competente para] celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estabelecidos neste documento, e para observar e cumprir este Contrato.

Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais comercialmente razoáveis, designadas para proteger suas informações pessoais e Conteúdo do Usuário de perda acidental e de acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Entretanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca serão capazes de anular tais medidas ou de utilizar suas informações pessoais e Conteúdo do Usuário para fins impróprios. Você reconhece que forneceu suas informações pessoais a seu próprio risco.

Declarações e Garantias Adicionais

Você será exclusivamente responsável por seu próprio Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Com relação ao Conteúdo do Usuário, você afirma, declara e garante o seguinte, além das outras declarações e garantias neste Contrato:

A. Você tem no mínimo 18 anos de idade, ou caso tenha menos de 18 anos, você é um menor emancipado ou possui consentimento legal de seus pais ou responsável, e é plenamente capaz de celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estabelecidos neste documento, e de observar e cumprir este Contrato.

B. Você tem o consentimento por escrito de toda e qualquer pessoa física identificável em sua Rede para utilizar o nome ou imagem de tal pessoa da forma contemplada pelo Serviço e por este Contrato, e cada pessoa lhe isentou de qualquer responsabilidade que possa surgir com relação a tal uso.

C. Seu Conteúdo de Usuário e o uso pelo SocialBase de tal Conteúdo, conforme contemplado por este Contrato e pelo Serviço, não infringirão quaisquer direitos de terceiros, inclusive, porém não limitados a quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, direitos de privacidade e direitos de publicidade.

Websites de Terceiros, Anunciantes ou Serviços

O SocialBase pode conter links para websites de terceiros ou serviços que não são de propriedade ou controlados pelo SocialBase. O SocialBase não tem qualquer controle e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website ou serviços de terceiros. Caso acesse um website de terceiros a partir do SocialBase, você o faz a seu próprio risco e compreende que este Contrato e a Política de Privacidade do SocialBase não se aplicam a seu uso de tais sites. Você expressamente isenta o SocialBase de toda e qualquer responsabilidade decorrente de seu uso de qualquer website ou serviços de terceiros ou conteúdo de propriedade de terceiros.

Nós lhe incentivamos a ter conhecimento dos termos e condições e política de privacidade de qualquer website ou serviço de terceiros, que acessar a partir do SocialBase.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o SocialBase e suas subsidiárias, agentes, gerentes e outras empresas afiliadas, e seus empregados, contratados, agentes, membros da diretoria e diretores, contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e de despesas (inclusive, dentre outras, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço, inclusive qualquer dado ou trabalho transmitido ou recebido por você; (ii) sua violação de qualquer termo deste Contrato, inclusive, sem limitação, sua violação de qualquer uma das declarações e garantias acima; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, sem limitação, qualquer direito de privacidade, direitos de publicidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, norma ou regulamento do Brasil ou de qualquer outro país; (v) qualquer reivindicação ou dano que possa surgir como resultado de qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário ou qualquer Conteúdo que seja submetido através de sua conta; ou (vi) do acesso e uso do Serviço por qualquer outra parte com seu nome exclusivo de usuário, senha ou outro código de segurança adequado.

Inexistência de Garantia

A MENOS QUE EXPRESSO EM CONTRATO ESPECÍFICO, O SERVIÇO É FORNECIDO "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". O USO DO SERVIÇO FICA A SEU PRÓPRIO RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUSIVE, PORÉM NÃO LIMITADAS A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR OU NÃO INFRAÇÃO. SEM LIMITAR O ESTABELECIDO ACIMA, O SOCIALBASE NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO É PRECISO, CONFIÁVEL OU CORRETO; QUE O SERVIÇO CUMPRIRÁ SEUS REQUISITOS; QUE O SERVIÇO ESTARÁ DISPONÍVEL EM QUALQUER PERÍODO OU LOCAL EM PARTICULAR, SEM INTERRUPÇÃO OU COM SEGURANÇA; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. QUALQUER CONTEÚDO DO QUAL VOCÊ FAÇA O DOWNLOAD OU DE OUTRA FORMA OBTENHA ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É TRANSFERIDO SOB SEU PRÓPRIO RISCO E VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO A SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE POSSA RESULTAR DE TAL DOWNLOAD.

O SOCIALBASE NÃO GARANTE, ENDOSSA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER WEBSITE OU SERVIÇO ACESSADO POR HIPERLINK. O SOCIALBASE NÃO FARÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA MONITORARÁ QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS.

Limitação de Responsabilidade

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O SOCIALBASE, SUAS AFILIADAS, DIRETORES OU EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, SECUNDÁRIO, ESPECÍFICO OU IMPREVISTO, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, FUNDO DE COMÉRCIO, USO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS DE BENS INTANGÍVEIS QUE RESULTEM DO USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR ESTE SERVIÇO. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O SOCIALBASE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PERDA OU PREJUÍZO RESULTANTE DA ATIVIDADE DE HACKERS ( ACESSO ILEGAL AO SISTEMA), ADULTERAÇÃO OU OUTRO ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO, DE SUA CONTA OU DAS INFORMAÇÕES NELES CONTIDAS.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SOCIALBASE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER (I) ERRO, ENGANO OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO; (II) LESÃO CORPORAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DE SEU ACESSO E USO DE NOSSO SERVIÇO; (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL NELES ARMAZENADA; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO PARA OU DO SERVIÇO; (V) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALO DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO; (VI) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO; E/OU (VII) CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER TERCEIRO. EM NENHUMA HIPÓTESE O SOCIALBASE, SUAS AFILIADAS, DIRETORES OU EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, PROCEDIMENTOS, DÍVIDAS, OBRIGAÇÕES, DANOS, PERDAS OU CUSTOS EM UM MONTANTE QUE EXCEDA O VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO SOCIALBASE CONFORME ESTE CONTRATO.

ESTA SEÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA, SEJA A RESPONSABILIDADE ALEGADA BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU EM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, MESMO SE O SOCIALBASE TIVER SIDO INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAL DANO. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICA NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

O Serviço é controlado e operado em suas instalações preferencialmente no Brasil. O SocialBase não presta qualquer declaração de que o Serviço é apropriado ou está disponível para uso em outros locais. Aqueles que acessarem ou utilizarem o Serviço de outras jurisdições o fazem por sua própria escolha e são inteiramente responsáveis pelo cumprimento da legislação local, inclusive, porém não limitada aos regulamentos de exportação e importação. Salvo se explicitamente declarado de forma diversa, todos os materiais encontrados no Serviço são exclusivamente direcionados a indivíduos, empresas ou outras entidades localizadas no Brasil.

Cessão

Este Contrato e quaisquer direitos e licenças por ele outorgados não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pelo SocialBase, sem restrições.

Disposições Gerais

A. Legislação Aplicável. Você concorda que: (i) o Serviço será considerado como exclusivamente baseado no Brasil; e (ii) o Serviço será considerado um serviço passivo que não dá origem a jurisdição pessoal sobre o SocialBase, seja específica ou geral, em outras jurisdições além do Brasil. Este Contrato será regido pelas leis do direito substantivo interno do Brasil, sem consideração a seus princípios sobre conflito de leis. Qualquer reivindicação ou litígio entre você e o SocialBase que possa surgir no todo ou em parte do Serviço será decidido exclusivamente no fórum de Florianópolis, SC.

B. Procedimentos para Notificação. O SocialBase pode lhe dar notificações, sejam elas exigidas por lei ou para fins de marketing ou outros fins comerciais correlatos, via notificação por e-mail, escrita ou impressa, ou através de postagem visível de tal notificação em nosso website, conforme determinado pelo SocialBase, a seu exclusivo critério. O SocialBase se reserva o direito de determinar a forma e o meio de dar notificações a nossos Usuários, desde que você possa optar por recusar certos meios de notificação, conforme descrito neste Contrato.

C. Acordo Integral / Independência das Cláusulas. Este Contrato, junto com quaisquer outras notificações legais e acordos publicados pelo SocialBase através do Serviço, constituem todo o acordado entre você e o SocialBase com relação ao Serviço. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida por um Juízo de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

D. Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro, e a não alegação pelo SocialBase de qualquer direito ou disposição conforme este Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Entre em contato conosco pelo e-mail 'contato [arroba] SocialBase.com.br' caso tenha quaisquer dúvidas relativas a este Contrato.